Cálculo Rescisão: O Guia Completo que Todo Empreendedor Precisa Conhecer para Evitar Erros
Descubra como realizar o cálculo de rescisão corretamente e proteja seu negócio de surpresas desagradáveis na hora da demissão.
Todo empreendedor que emprega colaboradores inevitavelmente se depara com o processo de desligamento.
Seja por iniciativa do empregado ou do empregador, entender como realizar o cálculo de rescisão é fundamental para assegurar que todos os direitos sejam respeitados e evitar problemas legais.
Esse cálculo envolve uma série de verbas trabalhistas que variam conforme o tipo de rescisão contratual, e dominá-lo pode proporcionar ao empreendedor uma gestão mais eficiente e segura.
Neste artigo, você descobrirá todos os detalhes sobre o cálculo de rescisão, garantindo que o processo seja feito com precisão e clareza.
Acompanhe!
Componentes do Cálculo de Rescisão
Entender os componentes principais do cálculo de rescisão é essencial para que o empreendedor realize um processo seguro e adequado.
Abaixo estão os elementos mais comuns que influenciam esse cálculo.
Saldo de Salário
O saldo de salário refere-se aos dias trabalhados pelo colaborador no mês da rescisão, mas que ainda não foram pagos.
Para calcular, basta dividir o salário mensal por 30 e multiplicar pelos dias trabalhados.
Férias Proporcionais
As férias proporcionais devem ser pagas ao colaborador quando ele não completa o período de 12 meses para ter direito às férias completas.
No cálculo, é preciso considerar um doze avos para cada mês trabalhado.
13º Salário Proporcional
O 13º salário proporcional é devido conforme o número de meses trabalhados no ano. Cada mês de trabalho equivale a um doze avos do 13º salário.
Esse valor é acrescido no cálculo de rescisão e deve ser pago integralmente.
Aviso Prévio
O aviso prévio pode ser indenizado ou cumprido.
No caso de ser indenizado, o valor corresponde a 30 dias de salário, acrescidos de mais três dias para cada ano completo de trabalho.
FGTS e Multa Rescisória
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício obrigatório que o empregador deve recolher mensalmente.
No caso de demissão sem justa causa, o empreendedor deve pagar uma multa rescisória de 40% sobre o valor total depositado no FGTS durante o período trabalhado pelo colaborador.
Passo a Passo para Realizar o Cálculo de Rescisão
Agora que você conhece os componentes do cálculo, vamos detalhar o passo a passo para que você possa realizar o cálculo de rescisão com segurança.
Reúna as Informações Necessárias
É essencial ter em mãos todos os dados do colaborador, como data de admissão, salário, e o saldo de benefícios. Com esses dados, o cálculo de rescisão pode ser feito com precisão.
Calcule o Saldo de Salário
Divida o salário mensal por 30 e multiplique pelos dias trabalhados no mês de desligamento.
Por exemplo, se o colaborador ganha R$ 3.000,00 e trabalhou 15 dias, o saldo de salário será R$ 1.500,00.
Apure as Férias e o 13º Salário Proporcional
Para férias proporcionais, divida o salário por 12 e multiplique pelo número de meses trabalhados.
No caso do 13º salário, divida o salário anual por 12 e multiplique pelos meses trabalhados no ano.
Inclua o Aviso Prévio e Calcule o FGTS
Caso o aviso prévio seja indenizado, some o valor correspondente ao salário mensal. Para o FGTS, some todos os depósitos realizados e aplique a multa de 40% se aplicável.
Some Todos os Valores
Por fim, some todos os valores para encontrar o total a ser pago ao colaborador. Lembre-se de deduzir os valores de INSS e IRRF, caso sejam aplicáveis, para chegar ao valor líquido.
Garanta um Cálculo de Rescisão Preciso com a Expertise da Cescon Gestão Contábil!
Para garantir um cálculo de rescisão preciso e evitar problemas trabalhistas, conte com a expertise da Cescon Gestão Contábil.
Nossa equipe especializada oferece suporte completo em todas as etapas do processo de desligamento, assegurando que cada detalhe esteja em conformidade com a legislação.
Entre em contato e saiba como podemos auxiliar sua empresa a conduzir rescisões de forma segura e eficiente!
